O vice-governador Carlos Fávaro (PSD) afirmou existir proposta para que parte do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) seja utilizado na Saúde estadual. Porém, ele acredita que o Executivo possa enfrentar problemas com o setor do agronegócio, caso opte por retirar valores do Fethab Commodities, para quitar a dívida de R$ 162 milhões do setor.
O Fethab vem de contribuição feita pelo setor rural, no valor aproximado de R$ 1 bilhão ao ano. Existem três fontes do fundo, provenientes de valores arrecadados com commodities, óleo diesel e o Fethab 2. Nos dois primeiros casos, os valores são destinados à manutenção e pavimentação das estradas estaduais.
“O setor compreendeu o momento que o Estado está vivendo, inclusive dobrou o Fethab em 2016 para fazer infraestrutura. Mas, tenho convicção, de que o agronegócio não vai admitir mudança no Fethab Commodities, porque foi usado com a finalidade específica para construir estradas”, disse Fávaro.
Como sugestão, ele esclareceu que uma nova legislação deve ser proposta para que se retire, ainda que temporariamente, os valores do Fethab diesel, que seriam destinados à Saúde. A proposta iria prever a utilização de R$ 250 milhões.
“Temos que entender que não há nada mais prioritário neste momento que a Saúde, que vive um momento muito difícil, mas que vai ser superado com recursos novos. Se tiver que discutir o reposicionamento do Fethab, que seja do Diesel. Sou favorável para retirar dai temporariamente para salvar a saúde de Mato Grosso”, explicou o vice-governador.
“Nos reunimos com os deputados estaduais, com a Associação Mato-grossense dos Municípios e o que foi deliberado é que todos querem ajudar. A fonte não foi definida, mas chegaremos a uma decisão”, concluiu Fávaro, explicando que o Fethab diesel arrecada R$ 500 milhões e é destinado na habitação, saneamento e mobilidade urbana.
